Lula na corda bamba: pedido de impeachment por ofensa a Israel gera crise no governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta uma grave crise política após comparar as mortes na Faixa de Gaza ao Holocausto, em uma declaração que gerou indignação em Israel e em vários setores da sociedade brasileira. Um grupo de 33 deputados federais, incluindo alguns da base aliada, protocolou na Câmara um pedido de impeachment contra Lula, acusando-o de crime de responsabilidade por atentar contra a existência política da União e a segurança nacional.
O pedido se baseia na previsão da Lei do Impeachment (1.079/1950) de que é crime de responsabilidade contra a existência política da União “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”. Os deputados argumentam que Lula colocou o Brasil em situação de risco ao ofender Israel, um importante parceiro comercial e estratégico, e ao incitar o ódio e o antissemitismo.
A fala polêmica de Lula ocorreu durante a entrevista coletiva que encerrou sua viagem à Etiópia, no dia 19 de fevereiro. O presidente afirmou que “o que está acontecendo na Faixa de Gaza não é uma guerra, mas um genocídio”, e fez referência às ações do ditador nazista Adolf Hitler contra os judeus. “O que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino não existiu em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu. Quando Hitler resolveu matar os judeus”, disse ele.
A declaração foi duramente criticada pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, que disse que Lula “deveria ter vergonha de si mesmo” e que “não sabe nada de história”. O governo israelense também convocou o embaixador brasileiro em Tel Aviv para expressar seu repúdio e pedir explicações. Além disso, diversas entidades judaicas, como a Confederação Israelita do Brasil (Conib) e a Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp), emitiram notas de repúdio e exigiram um pedido de desculpas de Lula.
O presidente, por sua vez, não se retratou e disse que sua fala foi mal interpretada. Ele afirmou que não quis comparar Israel a Hitler, mas sim mostrar que o povo judeu, que sofreu tanto com o nazismo, deveria ter mais sensibilidade com o sofrimento do povo palestino. Ele também disse que é a favor de uma solução pacífica e negociada para o conflito no Oriente Médio, e que respeita o direito de Israel de se defender dos ataques do Hamas, o grupo islâmico que controla a Faixa de Gaza.
O pedido de impeachment de Lula ainda não foi analisado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que é o responsável por aceitar ou rejeitar esse tipo de solicitação. Lira, que é o principal líder do chamado bloco do centrão, pode ainda optar por deixar o pedido indefinidamente em análise, ou seja, na gaveta. Pedidos engavetados servem como poder de barganha para o presidente da Câmara, que pode usá-los para pressionar o governo em troca de apoio político.
Para que um pedido de impeachment seja aceito, é preciso que haja uma conjunção de fatores, como uma forte pressão popular, uma ampla adesão da oposição e uma ruptura da base aliada. Além disso, é preciso que haja provas robustas de que o presidente cometeu um crime de responsabilidade, o que é uma questão jurídica e política. Caso o pedido seja aceito, o presidente é afastado temporariamente do cargo e julgado pelo Senado, que tem a palavra final sobre a sua cassação ou absolvição.
A possibilidade de um impeachment de Lula divide opiniões no Congresso e na sociedade. Alguns setores defendem que a fala de Lula foi grave o suficiente para justificar o seu afastamento, enquanto outros consideram que se trata de uma tentativa de golpe e de desestabilização do governo. Ainda há aqueles que preferem uma solução intermediária, como uma censura ou uma advertência ao presidente. O fato é que o episódio abriu uma nova frente de desgaste para Lula, que já enfrenta uma série de problemas, como a crise econômica, a pandemia de Covid-19, as denúncias de corrupção e a queda de popularidade.
Presidente Lula durante coletiva de imprensa em Adis Abeba, capital da Etiópia | Foto: Ricardo Stuckert / PR
Nitta Brasil
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